Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 12 de maio, uma alteração no Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do DF. A mudança amplia de um para dois dias a folga remunerada concedida a quem realizar doação de sangue, com o objetivo de incentivar a solidariedade e fortalecer as políticas de saúde.
De acordo com o Sindicato dos Professores, a ampliação representa um reconhecimento ao gesto coletivo de doação de sangue e reforça o compromisso social dos servidores. Para a entidade, a medida garante valorização do ato que contribui diariamente para salvar vidas e fortalece as práticas de solidariedade no serviço público.
A coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Élbia Pires, afirmou que a mudança é uma conquista significativa. “A ampliação do tempo de dispensa é o reconhecimento da importância do ato de doar e da necessidade de tempo para que o doador possa se restabelecer”, declarou.
O projeto é de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro, do Partido Liberal. A proposta garante o afastamento remunerado por dois dias, desde que a chefia imediata seja informada previamente e a doação seja comprovada mediante documento oficial emitido pelo órgão de saúde responsável.
Segundo a Câmara Legislativa, a alteração busca estimular a participação nas campanhas e reforçar os estoques do Hemocentro de Brasília, que frequentemente operam em níveis críticos. O objetivo principal é ampliar a segurança do sistema de saúde público e incentivar a cultura da doação entre os servidores.
Com a aprovação, a mudança aguarda sanção da governadora em exercício, Celina Leão. O benefício entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Para usufruí-lo, servidoras e servidores deverão comunicar a chefia com antecedência e apresentar o comprovante oficial de doação.
