Da redação do Conectado ao Poder
Medida visa garantir ambiente seguro e confortável para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 20 de maio de 2026, o projeto de lei do deputado distrital Hermeto (MDB) que determina a criação de uma sala de acolhimento infantil no Instituto Médico-Legal (IML) do DF. A medida busca oferecer um atendimento mais humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou acompanhantes de vítimas.
O objetivo da iniciativa é preservar a dignidade e a integridade emocional dos menores em situação de vulnerabilidade. O projeto estabelece que deve existir pelo menos uma sala reservada, equipada e adaptada no IML para garantir condições adequadas e minimizar impactos psicológicos causados pelo ambiente institucional tradicional.
Segundo o texto aprovado, a nova sala poderá contar com brinquedos, materiais lúdicos, livros e uma estrutura especialmente planejada para o acolhimento desse público. O atendimento deverá ser realizado por profissionais capacitados, como psicólogos, assistentes sociais e peritos forenses com experiência em casos infantis e juvenis.
Hermeto justificou que o ambiente do IML pode agravar traumas em crianças e adolescentes que já sofreram violência, destacando a importância de evitar situações de revitimização. O parlamentar defendeu que a criação do espaço representa avanço no amparo a esse público e na proteção dos seus direitos conforme previsto em legislação vigente.
“A aprovação deste projeto representa um avanço importante na humanização do atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência no Distrito Federal. Precisamos garantir que esses jovens sejam acolhidos com dignidade, respeito e cuidado em um momento tão delicado de suas vidas. Nosso compromisso é proteger a infância e combater qualquer forma de revitimização”, afirmou Hermeto.
O projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Além de promover acolhimento humanizado, a medida visa também contribuir para a elucidação de crimes, facilitando a coleta de provas em ambiente menos hostil e fortalecendo o trabalho das autoridades de proteção.
