O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 1695/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que estabelece medidas de orientação a pais e responsáveis sobre o sono seguro de recém-nascidos e bebês com até 1 ano de idade. O objetivo é prevenir a Síndrome da Morte Súbita Infantil (SMSI), uma das principais causas de óbitos no período pós-neonatal.
Com a nova legislação, hospitais e maternidades do Distrito Federal deverão fornecer orientações detalhadas, antes da alta hospitalar, sobre o posicionamento adequado do bebê durante o sono. A medida é baseada em evidências científicas que indicam que ações simples, como colocar o bebê para dormir de barriga para cima e evitar objetos soltos no berço, podem prevenir até 70% dos casos de SMSI.
A síndrome ocorre, principalmente, entre o 28º dia e o 4º mês de vida, especialmente durante os meses mais frios e à noite, entre 22h e 7h.
Apesar de a causa exata ainda ser desconhecida, especialistas apontam que a SMSI está ligada à combinação de fatores como vulnerabilidade do bebê, predisposições genéticas e condições ambientais, incluindo a posição inadequada para dormir.
Para o deputado Joaquim Roriz Neto, o projeto representa um passo importante na proteção da vida dos recém-nascidos no Distrito Federal.
“É inadmissível que recém-nascidos ainda venham a óbito por falta de informação. A prevenção da morte súbita infantil começa com o conhecimento. Com este projeto, queremos garantir que toda mãe e pai saiam da maternidade preparados para proteger o bem mais precioso que possuem: seus filhos”, destacou o parlamentar.
O PL 1695/2025 agora segue para sanção do governador.
