Da redação
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para operações de crédito rural usando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Produtores rurais que investirem em projetos de sustentabilidade terão acesso às menores taxas destes fundos na safra 2026/2027.
As iniciativas elegíveis incluem agricultura de baixo carbono, preservação ambiental, inovação tecnológica, geração própria de energia renovável e ampliação da capacidade de armazenagem. Nesses casos, as taxas prefixadas com bônus de adimplência serão de 7,52% ao ano no FNE, 7,64% no FNO e 8,14% no FCO, conforme o CMN. Em modalidades pós-fixadas, os encargos poderão ser ainda menores.
Para outras operações de investimento, os juros variam de acordo com o fundo, o porte do produtor e a finalidade do crédito. As taxas prefixadas com bônus no FNE e FCO vão de 7,65% a 12,45% ao ano, e no FNO variam entre 7,80% e 10,20%. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca oferecer condições compatíveis com o perfil dos produtores e fomentar investimentos regionais.
A resolução também altera o enquadramento de produtores rurais, que até então contemplava apenas uma faixa para receitas brutas anuais de até R$ 16 milhões. Agora, produtores serão divididos entre aqueles com faturamento de até R$ 4,8 milhões e os que recebem entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões. Os fundos constitucionais foram criados para impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio de crédito diferenciado ao setor produtivo.
