Da redação
O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quarta-feira, 20, as regras do programa Move Brasil, que concederá financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A iniciativa, com previsão de até R$ 30 bilhões, busca renovar a frota de transporte individual de passageiros em todo o país.
A regulamentação do programa, publicada pela Resolução nº 5.304 do CMN, detalha que motoristas de aplicativos precisarão comprovar tempo mínimo de atuação para acessar o crédito. Já taxistas e cooperativas deverão cumprir exigências da Receita Federal para usufruir de benefícios fiscais, como a isenção de IPI e IOF nas compras.
O financiamento será concedido por bancos e instituições autorizadas, com recursos repassados pelo BNDES, que ficará responsável por viabilizar os créditos enquanto as instituições parceiras assumirão os riscos de inadimplência. O programa permite a aquisição de veículos elétricos, híbridos flex, carros flex e modelos movidos exclusivamente a etanol.
Além da compra do veículo, até 10% do valor financiado poderá ser destinado à contratação de seguro do automóvel, seguro prestamista, equipamentos de segurança e itens de proteção, especialmente voltados a mulheres motoristas, conforme estabelecido pela regulamentação.
As taxas dos financiamentos terão condições diferenciadas: 2,5% ao ano para o público geral e 1,5% ao ano para mulheres, com remuneração adicional de até 8,5% ao ano pelos bancos e juros de até 1,25% ao ano do BNDES. O valor máximo por veículo será de R$ 150 mil e o prazo para pagamento poderá chegar a 72 meses, com até seis meses de carência inicial.
O programa ainda prevê o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), que pode facilitar a aprovação para autônomos, e tem como objetivos enfrentar o aumento dos custos do setor após tensões internacionais, acelerar a renovação da frota e fomentar veículos menos poluentes. O Conselho Monetário Nacional é formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
