Da redação
A Ouvidoria para Elas, da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou do VIII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), realizado entre os dias 4 e 6, em Macapá (AP). A servidora Gressiely Marinho Guimaraes, supervisora substituta do Núcleo de Atendimento à Mulher, representou o tribunal.
Com o tema “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, Dados e Proteção às Mulheres”, o encontro reuniu representantes de ouvidorias judiciais no Tribunal de Justiça do Amapá. Os debates trataram de como a escuta qualificada e a análise das manifestações recebidas podem revelar dificuldades enfrentadas por mulheres ao buscar proteção.
Um dos temas foi o acesso à Justiça para mulheres com deficiência em situação de violência doméstica. Foram discutidas barreiras como a falta de recursos de comunicação acessível e a dependência de cuidadores que podem ser os próprios agressores. Entre as medidas debatidas estavam capacitação das equipes, atendimento em Libras e uso de linguagem simples.
Uma mesa abordou violência doméstica, feminicídio e indicadores, com base na experiência do Amapá. As participantes discutiram como a classificação das ocorrências e as dificuldades para acessar serviços especializados, sobretudo no interior, em regiões de fronteira e em aldeias, afetam os dados disponíveis sobre os casos.
A Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal apresentou a Sala Lilás, seu protocolo de acolhimento e um baralho usado como ferramenta de escuta. A programação também tratou da articulação entre instituições do sistema de Justiça e do uso abusivo de processos judiciais como represália contra mulheres. O colegiado aprovou por unanimidade a Carta de Macapá.
