Da redação do Conectado ao Poder
Estabelecimentos no DF funcionam como em um domingo comum, respeitando acordos trabalhistas e o direito do eleitor
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), os estabelecimentos comerciais poderão funcionar normalmente no domingo, 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. A autorização está condicionada ao cumprimento das condições previstas nas convenções coletivas de trabalho.
Segundo a Fecomércio-DF, cada loja, seja de rua ou em shopping center, deverá seguir sua programação habitual de abertura e fechamento aos domingos, respeitando as regras específicas de cada atividade e de acordo com as cláusulas estabelecidas em seus acordos coletivos.
As empresas também precisam garantir aos funcionários o tempo necessário para exercerem o direito ao voto. Essa orientação leva em conta não só o intervalo para a votação, mas também eventuais períodos de deslocamento até os locais oficiais destinados ao processo eleitoral, conforme recomendação da entidade.
A Fecomércio-DF esclarece ainda que a medida vale para todos os segmentos do comércio abrangidos por suas convenções, reforçando que o respeito à legislação e aos acordos coletivos deve ser mantido. O funcionamento em dia eleitoral não altera as obrigações patronais diante dos direitos trabalhistas.
