Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira, dia 17, um projeto de lei que incentiva o autocuidado em saúde para promover o bem-estar e prevenir doenças. A iniciativa, que inclui a criação do Dia Nacional do Autocuidado em 24 de julho, seguirá agora para votação em Plenário.
O projeto prevê campanhas de conscientização e treinamento voltados a profissionais de saúde e à população em geral. As ações buscam estimular o monitoramento individual da saúde e o reconhecimento precoce de sintomas, envolvendo ainda o uso responsável de medicamentos e a adoção de hábitos saudáveis.
A relatora do PL 3.099/2019, senadora Jussara Lima (PSD-PI), retirou do texto a criação de uma política nacional sobre autocuidado, conforme sugeria a Câmara dos Deputados e a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo o relatório, a medida demandaria análise técnica mais aprofundada do Poder Executivo.
O texto aprovado inclui o autocuidado responsável entre os objetivos do Sistema Único de Saúde, promovendo alterações na Lei Orgânica da Saúde. A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), que apresentou o relatório de Jussara Lima, destacou que o conceito já integra parte das políticas adotadas atualmente pelo SUS.
Ela citou exemplos, mencionando que “a Política Nacional de Humanização demonstra a adoção dessas diretrizes, na medida em que enfatiza o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia de usuários.” A proposta original do projeto é de autoria do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).
Durante a mesma sessão, senadores aprovaram requerimentos para a realização de audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais, entre eles o REQ 43/2026, ampliando debates sobre temas relacionados à saúde e políticas sociais.
