Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais irá analisar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional. Se aprovado, o PL 2.762/2019 poderá permitir que estágios contem para o requisito de experiência em concursos públicos. A proposta é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) e tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Damares ressalta que a medida valoriza os estudantes recém-chegados ao mercado de trabalho e destaca o estágio como “principal ferramenta de inserção de jovens graduandos em empregos”.
Na mesma sessão, será discutido o PL 3.748/2023, que propõe medidas para combater a evasão escolar causada por gravidez ou parentalidade precoce. O texto prevê a oferta de creches e espaços lúdicos para filhos de estudantes, além de um plano individual de atendimento elaborado pelos conselhos tutelares em parceria com escolas para estudantes grávidas, mães e pais.
A proposta foi apresentada pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
“Dados do Unicef apontam que o Brasil é o 4º país da América do Sul com o maior número de adolescentes grávidas, registrando 68,4 para cada mil meninas. Os números vêm caindo, mas ainda são alarmantes o suficiente para justificar uma rápida ação do poder público no sentido de evitar que a maternidade e a parentalidade comprometam o futuro de nossos adolescentes e de seus filhos”, afirma Augusta.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
