Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta sexta-feira (6), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, duas Unidades de Conservação federais no litoral sul do Rio Grande do Sul: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, ambos localizados no município de Santa Vitória do Palmar.
A criação das unidades foi liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa visa proteger uma das áreas mais importantes para a biodiversidade do Atlântico Sul e fortalecer o enfrentamento às mudanças climáticas e à perda global de espécies. O conjunto totaliza 1.618.488 hectares, contemplando ecossistemas marinhos e costeiros de alta relevância.
O Parque Nacional do Albardão, com cerca de 1 milhão de hectares, torna-se o maior parque marinho do Brasil, servindo como área de alimentação e reprodução para espécies ameaçadas, como a toninha, tartarugas marinhas, tubarões, aves migratórias e mamíferos. Já a APA do Albardão, com cerca de 56 mil hectares, disciplinará o uso sustentável da costa, incluindo pesca artesanal e ecoturismo na praia considerada a mais longa do mundo, com 250 km de extensão.
“Ao assinar o decreto, o presidente Lula reafirma o compromisso do governo com a preservação ambiental e do oceano”, afirmou a ministra Marina Silva, destacando a base científica, a consulta pública e a articulação institucional da medida. O presidente do ICMBio, Mauro Pires, considerou a criação das unidades como resultado de décadas de trabalho técnico e científico, com envolvimento de universidades e da sociedade civil.
Desde 2023, o governo criou 10 novas UCs federais e ampliou outras quatro, elevando a área marinha protegida na Zona Econômica Exclusiva para cerca de 26,73%, em direção à meta de 30% até 2030. O processo para a criação das novas unidades iniciou-se há duas décadas, com estudos, consultas públicas e avanços sucessivos desde 2004.
