Início Brasil Conselhão cobra critérios e restringe tecnologias em investimentos do Fundo Clima federal

Conselhão cobra critérios e restringe tecnologias em investimentos do Fundo Clima federal


Da redação

Trinta e nove integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável enviaram carta ao Palácio do Planalto, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a ministérios do governo federal, afirmando que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) não adota critérios explícitos de custo-benefício em seus investimentos. O grupo pede restrições para o financiamento de tecnologias de captura de carbono, argumentando que não há critérios formais de custo-efetividade que orientem a alocação de recursos para maximizar a redução de emissões.

Segundo a carta, o fundo estaria gastando até três vezes mais que plataformas internacionais semelhantes para reduzir emissões de gases de efeito estufa. Os conselheiros citam aportes recentes para indústrias de etanol de milho no Mato Grosso como exemplo de aplicação questionável dos recursos sob perspectiva climática, apontando potenciais impactos negativos como aumento do consumo de água e estímulo ao desmatamento no cerrado. Entre os signatários estão Ângela Mendes, André Villas Boas, Bela Gil, Natalie Unterstell, Monica Veloso e Robson Formica.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que os temas abordados na carta vêm sendo discutidos desde março no comitê gestor do fundo e que as conclusões serão apresentadas na próxima reunião prevista para setembro. A pasta destacou que foi aprofundada a discussão técnica sobre critérios de custo-efetividade climática, financiamento de tecnologias de captura de carbono, além de projetos envolvendo minerais críticos e estratégicos.

Criado em 2009 e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Fundo Clima teve orçamento de R$ 42,5 bilhões em 2026, o maior volume já registrado. O Plano Anual de Aplicação de Recursos deste ciclo definiu metas como destinar 25% dos recursos ao Norte e Nordeste e priorizar ações de adaptação. A carta também abordou debates sobre o financiamento de extração mineral e recomendou restrição desses recursos ao beneficiamento e à transformação mineral.