Da redação
O Conselho Fiscal Europeu (CFE) criticou nesta quarta-feira, 10, a proposta da Comissão Europeia de isentar gastos destinados à redução do uso de combustíveis fósseis das regras orçamentárias do bloco. Segundo o órgão de controle, a medida pode levar à repetição de gastos excessivos observados após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
O recente aumento dos preços do petróleo e do gás natural, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio desde fevereiro, agravou a dependência europeia de energia importada. Esse cenário contribuiu para o risco de desaceleração econômica no bloco, em meio ao crescimento dos custos e desafios referentes à segurança energética.
Na semana passada, a Comissão Europeia propôs equiparar os investimentos em alternativas aos combustíveis fósseis aos gastos com defesa, ambos ficando isentos das regras orçamentárias. A justificativa apresentada foi a necessidade de fortalecer as estratégias de segurança energética frente às incertezas do cenário internacional.
O CFE, em relatório divulgado nesta quarta-feira, expressou preocupação de que essa flexibilização possa ser usada de maneira indevida. O órgão alertou que a medida abre brecha para aumento dos gastos públicos destinados a apoiar famílias e empresas, reiterando que práticas semelhantes no passado resultaram em problemas fiscais.
“O apoio a famílias e empresas deve ser temporário, direcionado e compensado – não uma porta dos fundos para um afrouxamento mais amplo”, afirmou Pieter Hasekamp, presidente do CFE. Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, advertiu que políticas fiscais excessivamente generosas podem exigir novas altas na taxa de juros para conter pressões inflacionárias.
Projeções da Comissão Europeia indicam que o déficit combinado dos 21 países da zona do euro deve atingir 3,5% do PIB em 2024, ante 3,3% neste ano. O endividamento está previsto para chegar a 91,2% do PIB. Já nos Estados Unidos, a estimativa é de déficit de 5,8% do PIB no exercício atual.
