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Corte Internacional de Justiça responsabiliza Mianmar por genocídio contra rohingyas

Corte Internacional de Justiça responsabiliza Mianmar por genocídio contra rohingyas
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Da redação

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou, nesta quinta-feira (19), que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana rohingya no norte do estado de Rakhine, durante a violência de 2017 praticada pelas forças de segurança.

O juiz presidente Yuji Iwasawa afirmou: “O tribunal concluiu que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças, e atacaram rohingya em fuga”.

Os juízes concluíram que as Forças Armadas executaram em massa homens e meninos, praticaram estupros e violência sexual contra mulheres rohingya e incendiaram ou arrasaram centenas de aldeias durante as “operações de limpeza”. Também disseram que os militares disseminaram discursos de ódio contra a população. Mianmar não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A decisão foi proferida sete anos após a Gâmbia, país de maioria muçulmana, apresentar a ação. Desde o Holocausto nazista, é a quarta vez que um tribunal internacional considera atendidos os critérios legais para comprovar genocídio e a primeira vez que um Estado é responsabilizado por esse crime.

A decisão não admite recurso. Provar genocídio exige demonstrar intenção de destruir, total ou parcialmente, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O julgamento pode repercutir no processo da África do Sul, aberto em 2023 contra Israel por genocídio em Gaza. Mianmar e Israel negam a acusação.