Da redação
Lei nº 7.909 garante atendimento mais humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência durante a realização de exames no Instituto Médico Legal do Distrito Federal
Crianças e adolescentes vítimas de violência passarão a contar com um espaço exclusivo de acolhimento no Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal após a sanção da Lei nº 7.909, de autoria do deputado distrital Hermeto. A medida determina a criação ou adaptação de pelo menos uma sala reservada para atender esse público durante a realização de exames periciais.
A nova legislação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal e estabelece que o ambiente deverá ser equipado para oferecer acolhimento adequado às vítimas e aos acompanhantes. O objetivo é reduzir os impactos emocionais enfrentados por crianças e adolescentes em momentos de grande vulnerabilidade.
Autor da proposta, Hermeto defendeu a criação de um espaço específico para garantir mais dignidade e proteção às vítimas durante o atendimento. A iniciativa busca tornar o ambiente mais acolhedor e adequado para crianças e adolescentes submetidos a procedimentos decorrentes de casos de violência.
A Lei nº 7.909 determina que o espaço seja reservado exclusivamente para esse público, proporcionando mais privacidade e conforto durante a espera pelos exames. A medida também reforça a necessidade de um atendimento humanizado dentro da estrutura pericial do Distrito Federal.
O texto prevê que as adaptações físicas necessárias para implantação da sala sejam custeadas com recursos orçamentários próprios. A determinação busca assegurar que o ambiente ofereça condições adequadas de acolhimento tanto para as vítimas quanto para seus responsáveis.
Com a entrada em vigor da Lei nº 7.909, Hermeto amplia seu trabalho em defesa da proteção à infância e à adolescência no Distrito Federal. A expectativa é que a nova estrutura contribua para reduzir o trauma enfrentado por vítimas de violência durante o processo de atendimento e realização dos exames periciais.
