Início Política Crise no STF expõe risco de anulação das provas contra ministros investigados

Crise no STF expõe risco de anulação das provas contra ministros investigados


Da redação

A atuação dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, aliados de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, tem buscado anular tentativas de investigação sobre Moraes, argumentando falta de um rito regimental claro para apurações internas, segundo especialistas em Direito Constitucional. Essa estratégia ficou evidente em sessão extraordinária ocorrida em uma terça-feira (15), conforme avaliação de Rubens Beçak, professor da Universidade de São Paulo.

Beçak destacou que os ministros aliados a Moraes buscam desqualificar as apurações, sustentando que André Mendonça teria extrapolado sua competência. Segundo ele, as manifestações e o pedido de vista apresentados na sessão indicam a tentativa de blindar Moraes ao alegar descumprimento de procedimentos esperados mesmo em situações inéditas.

Há críticas à condução do presidente do STF, Edson Fachin, por não adotar diretriz padronizada nos pedidos de investigação cruzada entre Moraes e Mendonça, o que amplia a incerteza sobre o desfecho do caso. O professor Diego de Paiva Vasconcelos afirma que essa lacuna processual gera risco real de anulação, destacando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou dupla nulidade na atuação do relator, por envolver autoridade com foro privilegiado.

A crise se intensificou após André Mendonça expor ligações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro. Durante novo embate ocorrido em uma quinta-feira (17), Gilmar Mendes acusou Mendonça de realizar vazamentos seletivos e de adotar métodos semelhantes aos utilizados por Sergio Moro e Deltan Dallagnol na Operação Lava Jato.