Da redação
O governador Daniel Vilela anunciou nesta quarta-feira, 3 de junho, em Goiás, a redução da alíquota interestadual do ICMS para o feijão in natura destinado a outros estados, caindo de 6,06% para 2,4%. Segundo o governo, a medida busca solucionar desvantagem competitiva enfrentada pelos produtores goianos no mercado nacional.
A redução tributária, baseada em estudos técnicos de sustentabilidade fiscal, será encaminhada como projeto de lei à Assembleia Legislativa. A decisão visa alinhar a carga tributária goiana à de estados vizinhos, como Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Distrito Federal, que praticam alíquotas inferiores ou isenção. Isso dificultava a comercialização do produto fora de Goiás.
Atualmente, cerca de 70% da safra estadual precisa ser vendida para outros mercados, já que o consumo local não absorve toda a produção. A secretária da Economia, Renata Noleto, ressaltou o amplo planejamento que antecedeu o benefício, afirmando que a medida favorecerá a comercialização. O secretário da Agricultura, Ademar Leal, avaliou como “totalmente pertinente” a decisão diante da concorrência de outros estados.
A expectativa do governo e de entidades do setor agrícola é que a mudança tributária fortaleça toda a cadeia produtiva goiana. Dário Luiz, produtor de Cristalina, afirmou que se trata de “um pleito muito antigo”. O prefeito Luís Otávio destacou a resposta rápida do governo e o resgate da confiança dos produtores. Lideranças políticas também demonstraram apoio à iniciativa.
Durante o anúncio, Daniel Vilela agradeceu à Faeg pelo apoio e diplomacia na construção das soluções para o agronegócio. Eduardo Veras, presidente em exercício da entidade, declarou que a medida tende a aumentar a produtividade de Goiás, enquanto Leonardo Machado, da Aprosoja e IFAG, aposta na retomada da competitividade e no papel histórico de Goiás na produção de feijão.
Goiás é atualmente o quinto maior produtor nacional de feijão, com 9,7% da produção brasileira. Segundo a Conab, a safra 2025/2026 deve alcançar 281,2 mil toneladas em 109,2 mil hectares. O Valor Bruto da Produção estimado para 2026 é de R$ 1,63 bilhão, e o cultivo está presente em 91 municípios goianos, especialmente Cristalina e São João d’Aliança.
