Da redação
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, manifestou nesta quarta-feira posição contrária à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central. A discussão ocorreu durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados, onde Durigan apontou distorções no texto em análise.
Segundo Durigan, a PEC pode provocar desequilíbrios em áreas como contabilidade pública, auditoria das regras do Banco Central e gestão orçamentária e de pessoal. “A gente não pode, a pretexto de fortalecer institucionalmente o Banco Central, criar uma série de distorções”, afirmou o ministro aos parlamentares presentes.
A tramitação da proposta no Senado foi suspensa por 15 dias após acordo entre o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). O prazo foi definido para permitir negociações sobre possíveis ajustes no texto em discussão.
Conforme apurado, ao término desse período de suspensão, a tendência é de que o plenário do Senado aprecie a proposta. Caso aprovada, a PEC seguirá para análise na Câmara dos Deputados, em etapa que pode incluir novas discussões e alterações.
Durante a audiência, além das críticas à PEC, Durigan ressaltou a preocupação com temas relacionados à transparência e eficiência da gestão pública. O ministro alertou para possíveis impactos orçamentários e administrativos, caso o texto seja mantido como está.
A iniciativa de ampliar a autonomia do Banco Central ganhou impulso no Congresso ao longo dos últimos meses. O tema é apontado como prioritário por parte dos senadores que defendem maior independência para a autoridade monetária, mas enfrenta resistências no governo e críticas de setores ligados à área econômica.
