Da redação
Sete em cada dez brasileiros apoiam a redução da idade mínima de responsabilização penal, conforme pesquisa realizada pelo Datafolha. Segundo o instituto, foram ouvidas 2.004 pessoas e o apoio à proposta atinge 79% dos entrevistados. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento indica que o tema segue mobilizando grande parcela da população, mesmo sem previsão de alteração nas leis atuais nos âmbitos federal ou estadual. O instituto não detalha as faixas etárias dos participantes nem especifica quais regras seriam alteradas em caso de mudança da legislação.
Segundo o Datafolha, 21% dos consultados declararam ser contrários à redução da maioridade penal. O levantamento também não informa as justificativas dos participantes nem apresenta recortes por região, gênero ou renda.
A proposta de diminuição da idade mínima de responsabilização penal é tema recorrente em discussões no Congresso Nacional. Atualmente, o Brasil estabelece 18 anos como idade mínima para resposta penal, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
