Da redação
A Defensoria Pública do Distrito Federal atuou na construção e no acompanhamento do novo Protocolo Assistencial Farmacológico para Afirmação de Gênero de Pessoas Trans Adultas, aprovado pela Secretaria de Saúde para orientar o atendimento na rede pública do Sistema Único de Saúde da capital federal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (23), com validade e aplicação imediata.
Segundo a Defensoria, a participação ocorreu por meio do Núcleo de Direitos Humanos e do Ofício da Diversidade LGBTQIAPN+, responsáveis por elaborar e apresentar contribuições técnicas durante a consulta pública do protocolo. A instituição reforça que suas sugestões basearam-se no histórico de atendimento à população trans no Distrito Federal.
As contribuições tiveram como foco diminuir entraves de acesso, garantir a continuidade do cuidado em saúde e assegurar o respeito à autonomia dos pacientes. O protocolo agora define critérios para a assistência farmacológica e estabelece fluxos para a distribuição de medicamentos usados na afirmação de gênero, organizando o atendimento no Ambulatório Trans, serviço de referência para adultos trans na rede distrital.
Ainda conforme a Defensoria Pública do Distrito Federal, defensores públicos como Tiago Kalkmann, Ronan Figueiredo e Caio Cipriano Mesquita, além do analista de apoio à assistência judiciária Rudá Nunes Alves, participaram das discussões. A instituição acompanhará a implementação das diretrizes, visando assegurar a efetividade do direito à saúde e à dignidade da assistência prestada.
