Da redação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que ele tenha autorizado o uso de sua imagem e voz em vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do PL. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), agora caberá à equipe do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) explicar a autoria e a utilização do material, enquanto a Justiça Eleitoral avalia possível violação das regras que proíbem “deep fakes” nas eleições.
O vídeo foi apresentado durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na gravação, Jair Bolsonaro afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e pede que os apoiadores recebam o filho “de braços abertos” na disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação do Partido dos Trabalhadores (PT) tramita sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que irá decidir se houve infração à legislação eleitoral quanto ao uso de inteligência artificial.
De acordo com informações da defesa de Flávio Bolsonaro, a estratégia será argumentar que o senador estava em pré-campanha, não estando sujeito às normas de propaganda eleitoral, e que o uso da inteligência artificial também ocorre em publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados alegam que não pode haver tratamento desigual na aplicação das normas.
Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia concedido prazo de 48 horas para Jair Bolsonaro explicar se autorizou o vídeo. Moraes apura eventual descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está com os direitos políticos suspensos após condenação por tentativa de golpe de Estado e proibido de utilizar redes sociais, inclusive de forma indireta. Moraes também proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias após considerar reincidência nas regras impostas.
