Da redação
Representantes do Parlamento Europeu se reuniram nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O objetivo do encontro foi discutir os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, implementado provisoriamente na semana passada.
Os termos do tratado foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, Paraguai, entre representantes dos dois blocos. Embora já esteja em vigor, sua aplicação ocorre de maneira provisória, conforme decisão da Comissão Europeia, enquanto o acordo passa por análise no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto do acordo para avaliação jurídica, processo que pode levar até dois anos. O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, declarou: “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”.
Dados da Confederação Nacional da Indústria indicam que, já na fase inicial, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa terão tarifa de importação zerada. Esse percentual representa mais de 5 mil produtos beneficiados, especialmente bens industriais, que compõem cerca de 93% do total das mercadorias com isenção tarifária nesta etapa.
A redução de tarifas tem potencial para baratear produtos brasileiros na Europa e aumentar sua competitividade internacional. Geraldo Alckmin afirmou que o acordo foi elaborado com equilíbrio: “O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”.
Na última semana, o Brasil definiu cotas para determinadas mercadorias, abrangendo aproximadamente 4% das exportações e 0,3% das importações nacionais, mantendo a maior parte do comércio bilateral sem restrições de quantidade. O tratado abrange 31 países, envolve um mercado de 720 milhões de consumidores e um PIB conjunto superior a US$ 22 trilhões.
