Da redação
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Jardim, relator do Projeto de Lei 2088/23 que instituiu a Lei da Reciprocidade, afirmou em entrevista à Rádio Câmara que esta legislação orienta o processo iniciado pelo governo brasileiro para aplicar ações de reciprocidade contra os Estados Unidos, após a adoção de tarifas por parte do governo norte-americano.
Segundo Jardim, as taxas aplicadas pelos Estados Unidos foram justificadas sob alegação de concorrência desleal e práticas como trabalho escravo, mas ele considera as alegações injustas. O deputado ressaltou que a Lei da Reciprocidade prevê uma série de etapas antes da imposição de sanções, incluindo audiências com autoridades, representantes de empresas e interessados, inclusive dos Estados Unidos. “No processo, agora se abriu consulta pública para que o diálogo fosse retomado”, afirmou.
Conforme o deputado, evitar as sanções depende da disposição do governo americano em dialogar com as autoridades brasileiras, sendo o diálogo fundamental para buscar alternativas. O governo brasileiro anunciou que as medidas previstas na Lei da Reciprocidade estão em fase de consulta pública, como orienta a legislação vigente desde abril do ano passado. Jardim salientou que a resposta brasileira busca equivalência às sanções impostas ao país.
Jardim destacou que a discussão sobre a lei de reciprocidade no Congresso antecedeu o tarifaço dos Estados Unidos, tendo sido motivada inicialmente por exigências ambientais feitas pela União Europeia em 2023. Entre os produtos brasileiros afetados pelas tarifas dos Estados Unidos desde julho, a indústria moveleira foi citada pelo deputado, enquanto carne, suco de laranja e café ficaram de fora. Jardim avalia que, caso avancem as medidas, produtos americanos da indústria de tecnologia podem ser atingidos.
