Da redação
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) encaminhou nesta semana representações a órgãos de defesa do consumidor solicitando investigação sobre o aumento do preço da gasolina nos postos de combustíveis do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o reajuste, ocorrido no início de janeiro, elevou o litro da gasolina e do óleo diesel em R$ 0,10, fazendo com que o valor em alguns postos alcançasse R$ 6,59.
Chico Vigilante declarou que o preço praticado “suscita sérias dúvidas sobre a licitude da conduta, configurando, em tese, indício grave de prática de cartel”. As representações foram enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) e ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).
No documento dirigido ao Cade, o deputado requisitou a instauração de processo administrativo, aplicação de medidas cautelares, realização de buscas e apreensões, intimação de empresas e oitivas de funcionários, além do encaminhamento ao Ministério Público em caso de indícios de crime.
Ao Procon-DF, Chico Vigilante solicitou medidas imediatas de fiscalização, como inspeções surpresas em postos de combustíveis, apreensão de documentos e requisição de notas fiscais. Para a Senacon, pediu investigação sobre possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
As ações fazem parte da tentativa do parlamentar de assegurar fiscalização e transparência nos postos do DF diante do aumento no preço dos combustíveis observado neste início de ano.
