O Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) votou favorável ao Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. A matéria que foi aprovada, na noite desta terça-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados, prevê pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
De acordo com o deputado Sóstenes, a votação por unanimidade foi um ato em homenagem as tantas mulheres brasileiras que perdem a vida, vítimas de violência doméstica. Ainda de acordo com o parlamentar, houve também um acordo entre membros da bancada evangélica, católicos e a bancada feminina, para retirar da matéria o termo “gênero feminino” substituindo por “sexo feminino”.
“Esta é nossa homenagem às mulheres brasileiras, mas também é uma vitória para nós parlamentares que lutamos pela manutenção da família tradicional, na luta contra a ideologia de gênero”, destacou.
A proposta prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.
A matéria agora segue para sanção presidencial.
Fonte: Jaqueline Mendes
