Por Alex Blau Blau
Grupo de parlamentares quer impedir cortes em recursos destinados a investimentos e busca incluir proposta de Lindbergh Farias durante votação no Congresso
A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta resistência dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). Uma ala da legenda pretende aproveitar a tramitação do pacote no Congresso Nacional para defender mudanças nas regras que limitam os gastos públicos, especialmente em relação aos investimentos federais.
A principal reivindicação é retirar os investimentos do limite de crescimento das despesas primárias estabelecido pelo arcabouço fiscal. Os parlamentares também querem impedir que esses recursos sejam bloqueados quando o governo precisar restringir despesas para cumprir as metas orçamentárias.
A iniciativa está relacionada a uma proposta apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) no dia 9 de novembro.
Grupo busca alternativa ao ajuste do governo
Os parlamentares contrários a pontos do pacote avaliam que as medidas de contenção de despesas podem comprometer a realização de investimentos considerados importantes para o desenvolvimento econômico.
A estratégia é tentar incluir a proposta de Lindbergh na votação, permitindo que os recursos destinados a investimentos tenham tratamento diferenciado dentro das regras fiscais.
A mudança também proibiria o contingenciamento dessas verbas, mecanismo utilizado pelo governo para limitar temporariamente a execução de despesas.
Apesar da mobilização, integrantes do grupo reconhecem que não há força política suficiente, neste momento, para impedir o avanço do pacote encaminhado pelo Palácio do Planalto.
Governo busca acelerar tramitação
Enquanto parte da bancada petista tenta modificar a proposta, a articulação política do Executivo trabalha para garantir sua aprovação.
Nesta terça-feira (17), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, anunciou um acordo para concluir a votação do projeto no Senado Federal e encaminhar a matéria diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.
O entendimento busca reduzir o tempo de tramitação e facilitar a análise das medidas fiscais.
A movimentação também demonstra que o governo pretende manter o calendário de votação, mesmo diante das divergências entre parlamentares de sua base de apoio.
Ministro do Planejamento deverá conversar com bancada
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, deverá participar de uma reunião com deputados petistas para discutir as propostas de alteração e buscar um entendimento.
A expectativa é que o encontro aconteça após a conclusão da votação no Senado.
A conversa poderá servir para esclarecer os efeitos das medidas fiscais e avaliar as reivindicações apresentadas pelos parlamentares.
Divergência expõe debate sobre contas públicas
O impasse envolve diferentes avaliações sobre como conciliar a necessidade de controlar as despesas federais com a manutenção de recursos para investimentos.
A ala do PT que defende mudanças considera necessário preservar a capacidade de investimento do Estado. Já a proposta encaminhada pelo governo busca promover ajustes nas contas públicas dentro da estratégia fiscal do Executivo.
A retirada dos investimentos do limite de despesas, entretanto, depende de aprovação legislativa e poderia alterar o funcionamento das regras fiscais atualmente em vigor.
Com a votação em andamento no Congresso, a expectativa é que as negociações definam se a proposta de Lindbergh terá espaço no texto final.
Até o momento, não há confirmação de que a mudança será incorporada ao pacote. A decisão dependerá dos acordos entre as lideranças partidárias e da votação dos parlamentares.




