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Deputados do PT pressionam por mudanças no pacote fiscal de Lula para proteger investimentos públicos

Deputados do PT pressionam por mudanças no pacote fiscal de Lula para proteger investimentos públicos

Por Alex Blau Blau

Grupo de parlamentares quer impedir cortes em recursos destinados a investimentos e busca incluir proposta de Lindbergh Farias durante votação no Congresso

A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta resistência dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). Uma ala da legenda pretende aproveitar a tramitação do pacote no Congresso Nacional para defender mudanças nas regras que limitam os gastos públicos, especialmente em relação aos investimentos federais.

A principal reivindicação é retirar os investimentos do limite de crescimento das despesas primárias estabelecido pelo arcabouço fiscal. Os parlamentares também querem impedir que esses recursos sejam bloqueados quando o governo precisar restringir despesas para cumprir as metas orçamentárias.

A iniciativa está relacionada a uma proposta apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) no dia 9 de novembro.

Grupo busca alternativa ao ajuste do governo

Os parlamentares contrários a pontos do pacote avaliam que as medidas de contenção de despesas podem comprometer a realização de investimentos considerados importantes para o desenvolvimento econômico.

A estratégia é tentar incluir a proposta de Lindbergh na votação, permitindo que os recursos destinados a investimentos tenham tratamento diferenciado dentro das regras fiscais.

A mudança também proibiria o contingenciamento dessas verbas, mecanismo utilizado pelo governo para limitar temporariamente a execução de despesas.

Apesar da mobilização, integrantes do grupo reconhecem que não há força política suficiente, neste momento, para impedir o avanço do pacote encaminhado pelo Palácio do Planalto.

Governo busca acelerar tramitação

Enquanto parte da bancada petista tenta modificar a proposta, a articulação política do Executivo trabalha para garantir sua aprovação.

Nesta terça-feira (17), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, anunciou um acordo para concluir a votação do projeto no Senado Federal e encaminhar a matéria diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.

O entendimento busca reduzir o tempo de tramitação e facilitar a análise das medidas fiscais.

A movimentação também demonstra que o governo pretende manter o calendário de votação, mesmo diante das divergências entre parlamentares de sua base de apoio.

Ministro do Planejamento deverá conversar com bancada

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, deverá participar de uma reunião com deputados petistas para discutir as propostas de alteração e buscar um entendimento.

A expectativa é que o encontro aconteça após a conclusão da votação no Senado.

A conversa poderá servir para esclarecer os efeitos das medidas fiscais e avaliar as reivindicações apresentadas pelos parlamentares.

Divergência expõe debate sobre contas públicas

O impasse envolve diferentes avaliações sobre como conciliar a necessidade de controlar as despesas federais com a manutenção de recursos para investimentos.

A ala do PT que defende mudanças considera necessário preservar a capacidade de investimento do Estado. Já a proposta encaminhada pelo governo busca promover ajustes nas contas públicas dentro da estratégia fiscal do Executivo.

A retirada dos investimentos do limite de despesas, entretanto, depende de aprovação legislativa e poderia alterar o funcionamento das regras fiscais atualmente em vigor.

Com a votação em andamento no Congresso, a expectativa é que as negociações definam se a proposta de Lindbergh terá espaço no texto final.

Até o momento, não há confirmação de que a mudança será incorporada ao pacote. A decisão dependerá dos acordos entre as lideranças partidárias e da votação dos parlamentares.