O advogado Marcelo de Souza do Nascimento é o novo diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), autarquia vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) .
O diretor assume a chefia do instituto com foco em melhorar o serviço prestado à população do DF, reestruturando o atendimento do órgão.
Marcelo Nascimento é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e tem especializações na área de Direito Processual Civil e de Estado e Constituição. Possui ainda graduação em Administração de Empresas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
Em 2016, exerceu funções de assessor jurídico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Chega à Direção-Geral do Procon, após ocupar o posto de consultor jurídico na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por dois anos.
Qual será o principal objetivo de sua gestão?
Marcelo Nascimento: Quando assumi o Procon, o secretário de Justiça, Gustavo Rocha, me pediu atenção especial no atendimento à população do Distrito Federal. O foco é reestruturar o atendimento presencial e pelo telefone 151. O consumidor, que chega a procurar o Procon, já vem até nós bastante descontente. Teve um aborrecimento anterior, um direito seu que não foi respeitado. É dever do Procon atendê-lo da melhor maneira, sendo eficiente e eficaz na prestação do serviço. Nos últimos anos, tivemos uma queda significativa no número de atendimento ao público. Já temos ciência de situações pontuais que podem, em parte, justificar essa redução, mas é uma situação que nos preocupa bastante. Vamos tornar o Procon do DF uma referência nacional. Para isso, precisamos atender bem os consumidores.
Quais foram os desafios enfrentados nesses primeiros dias?
Marcelo Nascimento: Já identificamos pontos que necessitam de atenção imediata. O principal é o atendimento ao público. A baixa de servidores prestando atendimento, deixando o cidadão um tempo não razoável de espera na fila, e a falta de treinamento do quadro técnico. Nas gestões anteriores, o atendimento era realizado, em grande parte, somente com servidores comissionados. Falta também padronização no atendimento. Não há hoje um normativo do Procon que estabeleça como os servidores devem agir, qual o procedimento para cada área. Temos ainda um enorme passivo de processos administrativos. Na Diretoria Jurídica temos mais de 16 mil processos aguardando análise, além de quatro mil autos de infração parados na Diretoria de Fiscalização, aguardando serem encaminhadas ao nosso Jurídico. Os dois veículos que temos para fazer atendimento móvel à população dependem, hoje, de manutenção.
Como planeja resolvê-los?
Marcelo Nascimento: Em curto prazo, precisamos reorganizar a estrutura interna. Solicitamos o quadro de pessoal e estamos estudando uma maneira de melhor organizar os servidores de forma a reforçar a área de atendimento. Também estamos vendo a possibilidade de adequar o trabalho interno da equipe de fiscais para dar mais celeridade à análise dos autos de infração. Temos, ainda em curto prazo, que definir mutirões para reduzir o enorme passivo da Diretoria Jurídica do Procon, criando grupos de trabalho específicos para dar encaminhamento e análise aos processos administrativos. Planejamos também normatizar as rotinas administrativas das nossas áreas prioritárias, em especial o atendimento. Vamos unificar procedimentos e prazos na Diretoria de Atendimento ao Consumidor. Nosso foco de trabalho é encontrar meios para melhor atender à população do DF. Em médio prazo, vamos fazer tratativas para nomeações de servidores do quadro do Procon. Queremos também reestruturar a Escola do Consumidor, onde é possível treinar e capacitar servidores que fazem o atendimento do cidadão. Contamos ainda com a estrutura da Secretaria de Justiça, a quem estamos vinculados, e que nos fornece todo apoio necessário na elaboração e execução das ações voltadas para o Procon.
Quais são suas expectativas ao assumir o comando do Procon do Distrito Federal?
Marcelo Nascimento: Precisamos organizar a casa. Fazer o básico, porém primordial. Temos que estruturar o atendimento do Procon, atendendo à população da melhor maneira possível. Precisamos reduzir, ou até mesmo acabar, com o nosso passivo jurídico. Precisamos aumentar nossos índices de resolutividade para sermos de fato eficazes na prestação do serviço público. Esperamos conseguir nomear mais servidores efetivos e reduzir cargos comissionados. Como expectativa, desejamos implementar atendimento digital para o Procon. Estamos priorizando o atendimento presencial e por telefone nesse primeiro momento, mas sem nos esquecer da real necessidade de darmos esse grande passo para melhoria do trato com o consumidor, que é o atendimento on-line. Espero ser esse o grande marco de nossa gestão.
Fonte: Assessoria de imprensa do PROCON-DF
