Da redação
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou nesta sexta-feira (8), no Plenário do Senado, que vai protocolar um pedido para que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declare suspeito na ação que trata da instalação da CPI do Banco Master. O pedido ocorre após nova etapa da operação Compliance Zero da Polícia Federal.
Girão afirmou que Nunes Marques está com o mandado de segurança para abertura da CPI do Banco Master há um mês e dez dias. Ele também declarou existir informação sobre possível relação entre investigados na operação e o ministro, mencionando a amizade entre Nunes Marques e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos alvos da investigação.
Segundo o senador, será protocolada uma arguição de suspeição dirigida ao próprio ministro para que analise sua participação no processo relacionado à CPI do Banco Master. Girão explicou que a solicitação é motivada pela notoriedade da relação entre o magistrado e um dos investigados no caso.
Eduardo Girão também defendeu a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para ampliar a participação de deputados e senadores nas investigações. Ele criticou a condução de comissões anteriores e apresentou proposta para alterar regras internas do Senado visando a evitar substituições de parlamentares na fase final de votações.
O texto apresentado por Girão estabelece que apenas parlamentares que tenham participado de no mínimo 75% das reuniões possam votar em relatórios finais ou parciais de CPIs. O senador destacou que a medida proibiria substituições de membros titulares ou suplentes nos 15 dias que antecedem as votações, exceto em casos de morte, renúncia, perda de mandato ou licença médica.
Além disso, Girão afirmou esperar que sua proposta tramite sem adiamentos no Senado. Segundo ele, as mudanças são necessárias para impedir o que classificou de “manipulações regimentais” e assegurar a lisura na conclusão dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.
