Procedimentos foram elaborados com auxílio de especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein

O plano sanitário para o dia das eleições apresentado na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prevê que o eleitor deve obrigatoriamente usar máscara sobre o nariz e a boca para ter acesso ao seu local de votação.

Elaborado com auxílio dos médicos David Uip, do hospital Sírio-Libanês, Luís Fernando Aranha Camargo, do hospital Albert Einstein, e Marília Santini, da Fundação Fiocruz, o plano prevê ainda procedimentos a serem adotados por mesários. As eleições de 2020 contarão com mais de 2 milhões de mesários e apoiadores – considerando quatro mesários por seção eleitoral – e 148 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, cada seção tem 435 eleitores em média, que representa um pequeno aumento em relação ao pleito anterior, em razão de o Tribunal não ter conseguido concluir a licitação de novas urnas eletrônicas.

Barroso afirmou que o TSE está contando com um alto volume de mesários voluntários e que os mesários que forem eventualmente convocados e pertencentes a grupos de risco terão a opção de não participar. “Estamos contanto com uma ampla adesão dos mesários que não pertencem a grupos de risco”, disse Barroso. De acordo com o presidente do TSE, graças à campanha realizada com o médico Drauzio Varella, os Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Tocantins já registraram mais que o dobro de voluntários de 2016. São Paulo também registrou aumento.

Além da exclusão da biometria – que prolongaria o tempo de votação em 70%, em média, e aumenta risco de contaminação por covid-19 – e da prorrogação da duração das eleições – que começará uma hora mais cedo, passando a ser das 7h às 17h -, o TSE divulgou uma série de procedimentos.

Os materiais necessários para garantir o cuprimento de medidas sanitárias foram doados por 30 empresas e entidades e receberão isenção do ICMS que incidiria sobre essas doações. Segundo Barroso, a desobrigação do imposto foi facilitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris.

Serão usados nos dois turnos: 9.726.113 milhões de máscaras descartáveis (fornecidas aos mesários, para serem trocadas a cada 4 horas), mais de 2 milhões de frascos de 100 ml de álcool gel para os mesários, 533.170 marcadores para o chão, 1.887.836 viseiras plásticas (para os mesários) e mais de 1 milhão de litros de álcool gel para os eleitores.

Doaram materiais ao TSE: Fiesp, Senai, Mercado Livre, Ambev, Cosan, Unica, Todos pela Saúde (Itaú), Klabin, Caoa, Quero Quero, Amil, Magalu, Gerdau, iFood, GM, Movida, Abralog, Aberc, Abrainc, ABBC, ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abear, Abesata, Aneaa, ABNT, iDV, Matins e Falconi.

Os procedimentos prevêem o isolamento de infectados, o distanciamento de pelo menos um metro entre todos, a higienização das mãos e das superfícies, o uso de proteção sobre a boca e o nariz, além de fila preferencial durante as primeiras três horas de votação, das 7h às 10h, para quem tem mais de 60 anos.

Os mesários devem trocar suas máscaras de proteção a cada quatro horas, usar viseiras plásticas, receber álcool gel de uso individual e usar álcool 70% para desinfetar superfícies. Eles também deverão manter ao menos 1 metro de distância entre eles, os eleitores e os demais mesários. Já os eleitores deverão comparecer de máscaras – sem as quais eles não terão acesso ao local de votação -, receberão embalagens de álcool gel para higienizar as mãos antes e depois de usar a urna eletrônica. Eles também devem procurar tentar levar duas próprias canetas, para não precisar usar a caneta que estará disponível na seção eleitoral e que será higienizada a cada uso.

Os eleitores e mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tiverem recebido diagnóstico positivo para covid a menos de 14 dias antes do pleito devem informar a situação ao chegar no local de votação. O TSE afirmou que não haverá medição de temperatura nos locais de votação devido ao risco de aglomeração e ao baixo custo-benefício, já que a febre é apenas um de vários sintomas possíveis da doença. O Tribunal também optou pela higienização constante no lugar do uso de luvas.

A urna, no entanto, não será higienizada após cada uso, mas todos os eleitores serão obrigados a higienizar as mãos com álcool gel antes e depois de votar.

O fluxo de votação aboliu o contato físico entre eleitor e mesário. Quem comparecer para votar, ao entrar em sua seção, deverá se dirigir até a mesa e exibir seu documento de modo a manter distância de um metro entre ele e o mesário. Em seguida, o eleitor deverá higienizar as mãos, assinar a ata de votação (preferencialmente com a sua própria caneta), votar e higienizar as mãos novamente. O eleitor só deverá solicitar a comprovação de votação se precisar dela.

Cartazes com o passo a passo dos procedimentos serão colocados em todos os locais de votação.

Como medidas de justificativa, o TSE vai disponibilizar aos que estejam fora de seu domicílio eleitoral a possibilidade de justificar a ausência por meio de um aplicativo de celular que vai usar georreferenciamento. Quem não tiver celular, poderá justificar em local de votação. Será possível também justificar depois da eleição.

Por Paula Reverbel

Fonte: Terra

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