Da redação
As emendas parlamentares triplicaram em influência nos últimos dez anos no Brasil, em valores absolutos e em relação ao Orçamento, tornando-se um dos principais desafios para o próximo presidente eleito, conforme levantamento baseado em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil. O total de emendas saltou de R$ 9,7 bilhões para R$ 49,9 bilhões previstos para 2026, enquanto sua participação no Orçamento aumentou de 0,33% em 2017 para 0,89% neste ano.
Especialistas ouvidos avaliam que o crescimento das emendas fortaleceu o Legislativo frente ao Executivo, alterando o equilíbrio de poder na execução orçamentária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu no plano de governo a proposta de enfrentar o que chama de “grave distorção na elaboração e gestão do Orçamento Federal” provocada pelo atual sistema de emendas parlamentares. Outros candidatos, como Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo), também defendem uma revisão do montante destinado por meio das emendas.
No âmbito do Judiciário, o tema também é debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça afirmou em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que as emendas representam uma “evidente invasão” do Legislativo sobre o Orçamento. Mendonça e o ministro Flávio Dino, relator de ações sobre o assunto no STF, têm posicionado a Corte a favor de limitar o poder do Legislativo, em decisões alinhadas aos interesses do Executivo.
Segundo Sergio Simoni Júnior, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), a elevação das emendas evidencia uma mudança no sistema político brasileiro, deixando de lado o “presidencialismo de coalizão”. Já o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, afirma que as emendas atingiram “um nível insustentável” e destaca a necessidade de reavaliar o modelo de financiamento público, ressaltando o impacto negativo na eficiência da distribuição de recursos e nos investimentos do Estado.
