Da redação
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da UE. O tratado, que deve ser assinado em 17 de janeiro, em Assunção, Paraguai, criará a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de pessoas.
A partir do acordo, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a UE fará o mesmo para 95% dos bens do bloco sul-americano em até 12 anos. Produtos industriais como máquinas, automóveis, químicos e aeronaves contarão com tarifa zero logo no início. No setor agrícola, itens sensíveis como carne, frango e açúcar terão cotas de importação, evitando impactos abruptos nos produtores europeus.
O acesso ao mercado europeu será ampliado para empresas do Mercosul, em um mercado cujo PIB é estimado em US$ 22 trilhões. O tratado também prevê regras rígidas: produtos beneficiados não poderão estar ligados ao desmatamento ilegal, e as cláusulas ambientais têm força vinculante. Caso haja violação do Acordo de Paris, o pacto pode ser suspenso.
Além disso, o acordo mantém os padrões sanitários rigorosos da UE e amplia o comércio de serviços, investimentos e compras públicas. Haverá reconhecimento de 350 indicações geográficas europeias e facilitação para pequenas e médias empresas, com redução de custos, burocracia e barreiras técnicas.
Após a assinatura, o tratado precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países envolvidos, o que pode estender o cronograma. A entrada em vigor ocorrerá apenas após a conclusão de todos os trâmites parlamentares.
