Da redação
O Instagram lançou na quarta-feira (10) um mapa com localizações em tempo real, mas retirou a funcionalidade do ar poucas horas depois. A retirada ocorreu após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a entidade de direito digital Ctrl+Z protocolarem pedidos de investigação ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça por possíveis violações legais.
A Meta, controladora do Instagram, afirmou que o recurso foi disponibilizado “por acidente”. Em nota, disse que “O Mapa do Instagram não está atualmente disponível nesta região. A funcionalidade ficou acidentalmente acessível e já foi desligada. Usuários no Brasil não podem mais acessar ou compartilhar sua localização no Mapa do Instagram”.
Hilton e a Ctrl+Z argumentam que o Instagram teria empregado a prática de “dark pattern”, posicionando a opção “ninguém” como a última escolha na lista ao compartilhar a localização, influenciando os usuários a não selecionar a opção de maior privacidade. A entidade afirma: “Aqui, a Meta usa linguagem de proteção para mascarar um design que empurra ativamente para o compartilhamento”.
Segundo Luã Cruz, diretor de litigância estratégica da Ctrl+Z, ferramentas como essa precisam de explicações claras. Ele critica a falta de transparência das empresas e menciona que o Snapchat, desde 2017, tem recurso semelhante e já enfrentou denúncias de abuso com a exposição de dados dos usuários, o que aponta falta de precaução por parte da Meta.
Outro argumento das petições aponta riscos ao direito constitucional à privacidade, destacando o potencial de constrangimentos e ameaças, especialmente para mulheres, crianças e idosos. Erika Hilton afirma que um erro pode facilitar ações criminosas, como violência sexual. Ambos citam posicionamentos de procuradores dos Estados Unidos, que já alertaram para riscos de perseguição e assédio.
A Ctrl+Z enviou sua petição à Senacon por possível violação ao Código de Defesa do Consumidor. Já Erika Hilton protocolou à Procuradoria as suspeitas de descumprimento da Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e Estatuto da Criança e do Adolescente. Procurada, a Senacon informou que avalia o caso e poderá instaurar processo administrativo.
