Da redação
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) solicitou nesta sexta-feira, 5, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a investigação de um contrato de R$ 5 milhões firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB).
O pedido feito por Kokay foi motivado por reportagem que revelou a ligação do ICB com o Governo do Distrito Federal e a produtora do filme Dark Horse. Segundo divulgado, o instituto recebeu recursos públicos para executar o programa Steam Maker em escolas da rede pública. O contrato, afirmam, já foi quase totalmente pago.
O protocolo de representação ocorreu de forma conjunta com Guilherme Sigmaringa Seixas, presidente do PT-DF, o ex-deputado distrital Leandro Grass (PV), e o advogado Marivaldo Pereira. Eles argumentam que há necessidade de apuração de possíveis irregularidades administrativas e penais no âmbito da contratação e execução do programa.
Erika Kokay afirmou que “a Justiça e o Tribunal de Contas precisam investigar o que está por trás do contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal e a entidade da produtora do filme do Bolsonaro”, relatando ainda não haver comprovação dos serviços prestados apesar de quase todo o valor ter sido pago.
Segundo a representação, registros oficiais da FAPDF indicam que quase R$ 4 milhões, aproximadamente 80% do total, já haviam sido liberados até dezembro de 2024, enquanto a prestação de contas continua “em execução”. O documento ainda menciona investigações sobre o ICB em São Paulo envolvendo contratos semelhantes.
O Instituto Conhecer Brasil firmou o Termo de Colaboração nº 02/2023, ligado ao Programa Desafio DF, para implantar laboratórios maker e ações de educação tecnológica em 16 escolas públicas. O projeto previa capacitação de professores, fornecimento de equipamentos e ferramentas pedagógicas digitais. Os autores do pedido pedem apuração de possível dano ao erário e eventuais infrações administrativas.
