Da redação
Executivos da mineração iniciaram conversas com senadores em busca de alterações no projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 6, segue agora para análise no Senado devido a preocupações levantadas pelo setor.
A proposta define como minerais críticos aqueles essenciais à produção de smartphones, baterias de carros elétricos e equipamentos militares. Esses insumos vêm ganhando importância estratégica para diversas cadeias industriais e para a segurança nacional, segundo especialistas ouvidos pelo setor.
O projeto aprovado prevê que o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), formado majoritariamente por indicados do governo federal, deverá homologar qualquer mudança de controle societário — direta ou indireta — em empresas detentoras de direitos minerários desses materiais, inclusive via reorganização societária.
Líderes da indústria de mineração avaliam que o texto confere ao governo federal poder de veto nas operações do segmento, sem estabelecer critérios objetivos para as decisões do comitê. Também há questionamentos quanto à eventual falta de competência técnica dos integrantes do colegiado para analisar operações dessa complexidade.
Executivos informaram que pretendem articular com os senadores a derrubada da obrigatoriedade de aprovação das operações pelo CMCE ou a inclusão de parâmetros claros que norteiem a homologação dessas transações, buscando mais previsibilidade regulatória no setor mineral brasileiro.
A discussão sobre o projeto ocorre em um momento de crescimento da demanda global por minerais críticos e estratégicos, impulsionado pelo avanço de tecnologias sustentáveis e de alta performance. O texto aprovado segue aguardando apreciação do Senado, sem previsão de votação.
