Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou nesta sexta-feira, 5, a arguição de suspeição apresentada contra o ministro Nunes Marques. O pedido havia sido protocolado pelos senadores Alessandro Vieira, Eduardo Girão, Marcos Pontes e Plínio Valério, buscando afastar Nunes Marques da relatoria de um Mandado de Segurança.
Segundo os senadores, existiriam motivos para questionar a imparcialidade do ministro Nunes Marques. Eles defendiam que o magistrado não deveria atuar na análise do processo relacionado à CPI do Master. O grupo enviou a arguição ao STF, alegando preocupação com a condução do caso.
Na decisão, Fachin afirmou que não se mostram presentes elementos suficientes para caracterizar a suspeição. O ministro argumentou que as alegações apresentadas pelos parlamentares não comprovaram qualquer conduta incompatível com a atuação funcional de Nunes Marques no processo.
Fachin enfatizou que a simples discordância das partes com decisões judiciais não configura hipótese de afastamento do magistrado. “A arguição não se baseia em fatos objetivos aptos a demonstrar parcialidade”, destacou o presidente do STF ao rejeitar o pedido dos senadores.
Com a decisão, o ministro Nunes Marques permanece à frente da relatoria do Mandado de Segurança que trata da CPI do Master. O processo envolve pedidos dos senadores para investigação de eventuais irregularidades ocorridas no programa citado, tema de debates recentes no Legislativo federal.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Master foi instaurada no Senado para apurar denúncias envolvendo recursos públicos. Os senadores responsáveis pelo pedido de suspeição defendem rigor nas investigações. O Mandado de Segurança em questão faz parte das disputas jurídicas acerca dos trabalhos e alcance da CPI.
