Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta segunda-feira (19) a licença de instalação do projeto da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por falta de consulta aos povos indígenas.
Fachin suspendeu os efeitos de decisão monocrática de um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que validava a licença emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O estudo de componente indígena está incompleto e precisa ser complementado.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontou falhas na consulta a indígenas fora de territórios demarcados e pediu avaliação dos impactos conjuntos da mina e de Belo Monte. Fachin disse: “O empreendimento possui dimensão excepcional, com potencial para produzir impactos significativos na região afetada”.
A suspensão vale até eventual homologação de acordo judicial discutido no TRF-1. Belo Sun sustentou que não havia “grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas” e informou que não previa obras ou intervenções físicas antes do segundo semestre de 2027.
