Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o enforcamento ocorrido na Inconfidência Mineira ao citar Flávio Bolsonaro (PL) durante evento em Catalão (GO), na última semana. A fala provocou reações de grupos políticos opostos e levou a pré-campanha de Flávio a acionar o Supremo Tribunal Federal, sob acusação de ameaça e incitação.
No evento, Lula lamentou a proposta do governo dos Estados Unidos de aumentar tarifas sobre produtos brasileiros, citando reunião recente de Flávio Bolsonaro com autoridades norte-americanas. Em seu discurso, Lula afirmou: “São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem”.
A declaração de Lula levou Flávio a sugerir que teria sido alvo de um “apito de cachorro” — termo usado para mensagens codificadas a grupos específicos. Segundo o senador, “Bastou eu atuar contra PCC e CV que ele [Lula] faz uma espécie de apito de cachorro para as facções me executarem. Peço a Deus que não tenha sido essa intenção, porque, se foi, ele deveria estar preso”.
Em 2018, contexto semelhante envolveu o então candidato Jair Bolsonaro, que afirmou durante comício: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre… Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”. O PT recorreu ao STF por injúria eleitoral e incitação, mas o processo foi posteriormente arquivado na Justiça Eleitoral do Acre.
Especialistas consultados avaliaram que nenhuma das falas configura crime, segundo a legislação vigente. Raquel Scalcon, professora da FGV Direito SP, explicou que incitação exige “convite concreto à ação”, o que não está presente, e comentou que “os discursos têm sido agressivos, o que representa perda de oportunidade de debate eleitoral racional”.
Ivar Hartmann, do Insper, afirmou que ambas manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão. Segundo Hartmann, contudo, espera-se maior cuidado de Lula por ocupar a Presidência: “Lula não está dizendo para as pessoas: Flávio Bolsonaro deveria ser enforcado… É muito diferente e menos reprovável do que Bolsonaro falando ‘vamos fuzilar a petralhada’, cujo sentido era de expulsar, não de matar”.
