Da redação do Conectado ao Poder
A Federação quer apresentar ao Supremo os desafios da transição para o comércio do DF, especialmente para os pequenos negócios
A Fecomércio-DF ingressou como amicus curiae na ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir com informações sobre empresas do Distrito Federal e os efeitos da transição da nova jornada de trabalho.
A transição prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, em uma primeira etapa, e depois para 40. A previsão de início em dezembro coincide com o pico das vendas natalinas.
A CNC protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar e quer adiar a primeira etapa. A entidade considera insuficientes os 60 dias previstos para reorganização, especialmente diante da Black Friday, das festas de fim de ano e da alta temporada turística.
José Aparecido Freire, presidente do Sistema Fecomércio-DF, disse: “Não estamos questionando a redução da jornada nem os dois dias de descanso. Nossa preocupação é com o prazo para colocar essas mudanças em prática”.
