Da redação
Na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026.
Em mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, lida a senadores e deputados, Fachin destacou o foco em processos de crimes dolosos contra a vida, especialmente o feminicídio, definido por ele como “uma das maiores chagas sociais do país”. Entre as metas do STF está reduzir para até 48 horas o prazo de análise das medidas protetivas de urgência.
O ministro também ressaltou o trabalho para diagnosticar o crime organizado, mencionando a elaboração do Mapa Nacional do Crime Organizado, que busca estruturar e coordenar a Justiça Criminal em nível nacional.
Fachin citou ainda a continuidade do Programa Pena Justa, destinado a combater a superlotação carcerária e diminuir a reincidência criminal, além do apoio a mutirões para julgamento de questões raciais nos estados.
Por fim, o presidente do STF reforçou o compromisso com a independência e a harmonia entre os Poderes, enfatizando o respeito ao Congresso como representante das aspirações da população. “A democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas”, afirmou Fachin.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
