Da redação do Conectado ao Poder
A proposta que altera a reeleição foi aprovada na CCJ do Senado e segue para novas etapas de votação.
A proposta de emenda à Constituição que visa o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com a proposta, os mandatos para esses cargos serão de cinco anos, e a reeleição imediata ficará proibida, mesmo para quem suceder alguém nos seis meses que antecedem a eleição.
Se a emenda for aprovada, as mudanças começarão a valer a partir de 2028 para prefeitos e 2030 para governadores e presidentes. Durante a sessão de aprovação, foi destacado que a medida busca renovar as lideranças políticas e ampliar a democraticidade no Brasil.
O texto também determina que, a partir de 2034, as eleições gerais e municipais ocorram concomitantemente, visando a unificação do calendário eleitoral. Essa nova regra mudará a dinâmica política no país, que atualmente realiza os pleitos de forma intercalada.
Além disso, haverá uma transição nos mandatos dos senadores, que passarão a ser de cinco anos. Os eleitos em 2026 e 2030 terão mandatos mais longos, de oito e nove anos, respectivamente. Essa mudança deve alterar o cenário político, possibilitando uma renovação mais frequente dos representantes.
Se aprovada, a emenda ainda passará pela Câmara dos Deputados, onde também deverá conquistar o apoio de três quintos dos parlamentares para ser efetivada.
