Por Alex Blau Blau
Operação realizada nesta sexta feira analisa preços e qualidade dos combustíveis após gasolina subir R$ 0,20 e chegar a R$ 6,89 em alguns estabelecimentos
Uma fiscalização realizada nesta sexta feira, 25 de setembro, identificou postos de combustíveis do Distrito Federal com aumento na margem de lucro sem justificativa apresentada inicialmente. A operação é conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Procon do Distrito Federal.
A ação ocorre após uma nova elevação no preço da gasolina registrada na quinta feira. O litro aumentou cerca de R$ 0,20 em diferentes estabelecimentos e chegou a ser comercializado por R$ 6,89.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, os postos onde foram encontradas alterações consideradas injustificadas na margem de lucro serão submetidos a processo administrativo. Os estabelecimentos terão prazo para apresentar documentos e explicar as razões dos reajustes.
A secretaria não divulgou os nomes dos postos onde as irregularidades foram inicialmente identificadas.
A fiscalização não considera um preço específico como limite para caracterizar eventual abuso. A análise compara a margem de lucro normalmente praticada por cada estabelecimento e verifica se houve alteração sem uma justificativa relacionada aos custos.
Entre os fatores avaliados estão possíveis reajustes realizados pelas distribuidoras e aumentos nas despesas de funcionamento dos postos. A legislação de defesa do consumidor proíbe a elevação injustificada de preços.
A justificativa apresentada pelo setor de combustíveis do DF de que a alta teria origem nos valores repassados pelas distribuidoras também será analisada. Os fiscais deverão acompanhar a formação do preço desde a refinaria, passando pelas distribuidoras, até chegar aos postos.
Além dos preços, a operação verifica a qualidade dos combustíveis comercializados. A previsão é de que aproximadamente oito estabelecimentos sejam fiscalizados no Distrito Federal nesta sexta feira.
A ação, denominada Operação Carga Pesada, também ocorre em outros estados. O objetivo é identificar eventuais irregularidades e verificar se as recentes oscilações no mercado estão sendo utilizadas para ampliar, sem justificativa, a margem cobrada do consumidor.
