Início Política Flávio Dino defende fim das transmissões ao vivo dos julgamentos do STF

Flávio Dino defende fim das transmissões ao vivo dos julgamentos do STF


Da redação

O ministro Flávio Dino afirmou ser contrário à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal durante sessão realizada em 15 de setembro. Dino declarou tratar-se de “uma posição antiga”. A exibição das sessões do STF teve início em 2002 com a criação da TV Justiça, sob a presidência de Marco Aurélio Mello.

A discussão sobre a transmissão permanece dividindo ministros. Em 2008, Ellen Gracie, então presidente do Supremo, afirmou que nenhuma corte suprema no mundo transmitia deliberações ao vivo. Carlos Velloso, ex-ministro, defendia que o tribunal deveria manter “uma aura de mistério”. Já Joaquim Barbosa considerava que a não exibição preservava os magistrados de pressões, mas reconhecia ter se adaptado às câmeras.

Entre os ministros favoráveis à transparência está Celso de Mello, que argumentava que “os atos do Estado devem ser expostos à luz do sol” e que “as sessões são um direito do cidadão”. Eros Grau, ex-ministro, era contrário à transmissão, dizendo: “Isso não é transparência, é exibição. Não quero ser ator, quero ser juiz”.

Em 2018, o então deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) propôs o fim das transmissões sob a justificativa de que a exibição gerava “sensacionalismo” e prejudicava a reputação de réus e investigados antes das decisões definitivas. Segundo registros, a proposta não avançou na Comissão de Constituição e Justiça.