Da redação do Conectado ao Poder
Relatório do Tribunal de Contas da União exige plano de transparência em 30 dias após identificar falhas em divulgações de gastos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 99,5% dos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cartão corporativo estão sob sigilo. Dos R$ 55,5 milhões utilizados entre janeiro de 2023 e abril deste ano, apenas uma fração dos valores foi divulgada. Esta porcentagem representa um salto em relação aos governos anteriores e levanta preocupações sobre a transparência nas contas públicas.
O ministro relator do TCU, Walton Alencar Rodrigues, comentou que tal prática dificulta a identificação dos itens adquiridos, omite notas fiscais e resulta em “graves lacunas de acesso e de divulgação de informação”. A situação se repete na Vice-Presidência, onde 92% dos gastos de Geraldo Alckmin também estão sob sigilo, totalizando R$ 393,9 mil.
A corte determinou que o governo precise apresentar, em até 30 dias, um plano de ação para corrigir as falhas de transparência. O TCU já havia notado, desde a gestão de Jair Bolsonaro, um aumento significativo no percentual de despesas mantidas em segredo, e medidas para atender às exigências legais de transparência não foram implementadas.
Essa inércia do governo em atender as normas tem gerado frustração. O TCU destaca que, apesar das diversas determinações anteriores, não houve progresso substancial para garantir a divulgação adequada dos gastos. O problema é ainda mais grave, pois a divulgação mais recente de despesas datada é de dezembro de 2022 durante o governo anterior, apontando a necessidade urgente de ação.
O relatório completo do TCU oferece uma análise detalhada da situação e aponta a falta de identificação dos itens adquiridos como um dos principais problemas. A expectativa é de que o governo siga as diretrizes estabelecidas e promova a prestação de contas de maneira efetiva, restaurando a confiança nas gestões públicas.
