Da redação
O Governo do Distrito Federal estuda securitizar parte da dívida ativa para enfrentar o déficit no Banco de Brasília, conforme fontes ouvidas nesta semana. A medida, avaliada como uma das principais estratégias do governo, busca fortalecer a liquidez e a situação patrimonial do BRB diante da atual crise financeira da instituição.
Segundo apuração, a proposta prevê a venda inicial de títulos com alta probabilidade de recebimento, no valor entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, aproximadamente 8% da dívida ativa do DF. Esses recursos seriam transferidos diretamente ao BRB, proporcionando um reforço financeiro imediato ao banco estatal.
Na sequência, o governo cogita criar um fundo para emissão de cotas lastreadas no rating da dívida, abrangendo cerca de 40% do total, equivalente a R$ 20 bilhões. O Banco BTG poderia operar esse fundo, conforme contratos vigentes. Esse modelo busca solucionar também as demandas de patrimônio do BRB.
A dívida ativa do Distrito Federal gira em torno de R$ 52 bilhões, incluindo créditos tributários como IPVA e IPTU. A avaliação da equipe econômica distrital é que as medidas promoveriam benefícios simultâneos ao banco, ao reforçar caixa e patrimônio, diante das dificuldades recentes enfrentadas pela instituição.
Renan Pieri, professor da Fundação Getulio Vargas, ressalta que a securitização não é, necessariamente, negativa, mas alerta para riscos. “Antecipar receita tributária futura para cobrir prejuízo de uma operação bancária malsucedida transfere para o contribuinte e para os próximos governos um custo gerado por falhas de governança do BRB”, declarou.
O advogado Ivan Jezler avaliou que a securitização é legítima, mas requer cautela jurídica, citando decisões do STF sobre a matéria. Paralelamente, o DF discute com o governo federal o uso do Fundo Constitucional e do FPE como garantia para empréstimos e negocia com a Quadra Capital a transferência de R$ 15 bilhões em ativos do Banco Master.
