Da redação
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) informou que o governo do DF reformulou o Brasília Qualidade no Campo por Portaria Conjunta nº 2, de 27 de outubro, assinada com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), para incentivar alimentos seguros.
Regulamentado e ampliado pelo Decreto nº 48.639, assinado pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, durante a AgroBrasília, o programa agora detalha procedimentos de adesão. “O Brasília Qualidade no Campo é uma iniciativa fundamental”, disse Rafael Bueno, secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Após a adesão, a Emater-DF acompanhará propriedades e elaborará com os produtores um Plano de Adequação, com melhorias, prazos e boas práticas. O selo requer ao menos 80% da pontuação e itens obrigatórios; vale dois anos, podendo chegar a três na renovação se superar a avaliação anterior.
Certificado provisório poderá ser concedido a quem atingir ao menos 60% e tiver pendências não graves, com seis meses para corrigi-las. Produtores terão prioridade em ações de fomento e financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Rural. Auditorias podem suspender ou cancelar certificados por irregularidades graves.
