Da redação
O Governo do Distrito Federal sancionou, na manhã desta segunda-feira (23/2), o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que orientará o planejamento urbano da capital pelos próximos 10 anos. A legislação estabelece normas para ocupação do solo, habitação, transporte e preservação ambiental em todo o DF.
Em entrevista ao Correio, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, destacou que o PDOT representa um passo inicial para destravar processos históricos de desenvolvimento na cidade. “O plano diretor é o início do processo. É ele que prevê a possibilidade de regularização. A expectativa é que, com os mecanismos criados, a gente consiga avançar e desburocratizar cada vez mais esses processos”, afirmou.
O texto do PDOT foi estruturado em cinco eixos prioritários: moradia digna, regularização fundiária, transporte e mobilidade, resiliência territorial e desenvolvimento sustentável do território. O projeto prevê a regularização de 28 áreas, cujos processos, conduzidos por órgãos como Terracap e Codhab, ou por particulares, devem durar de seis meses a alguns anos, dependendo de questões ambientais e de titularidade.
Segundo o secretário, o plano também investe na criação de “centralidades”, aproximando postos de trabalho das moradias para reduzir o fluxo de deslocamento ao Plano Piloto. O PDOT ainda privilegia habitação de baixa renda, promoção da resiliência territorial e criação de refúgios climáticos por meio da arborização urbana. O crescimento urbano acompanhará os atuais eixos de transporte coletivo, integrando mobilidade e sustentabilidade.
Entre as áreas previstas para regularização estão Terra Nova, Fercal V, Bela Vista, Dandara, Vila Vicentina, Vendinha, João Cândido, Bonsucesso, Fazendinha, Morro do Sabão/Macaco, Santa Luzia e Vale da Benção, além de regiões de interesse específico como São Bartolomeu II, Altiplano Leste III, Ponte Alta e Cooperville.
