Da redação
Irã e Estados Unidos assinaram remotamente um memorando de entendimento, nesta sexta-feira (19), com objetivo de estabelecer o fim imediato e permanente das operações militares conduzidas por Israel no Líbano e na Faixa de Gaza. O acordo, mediado pelo Paquistão, prevê prazo de 60 dias para a elaboração de um tratado final.
O documento, divulgado pela mídia oficial iraniana e imprensa dos EUA, foi publicado pelo presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, em uma rede social. Segundo o texto, ambos países e seus aliados “declaram o término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano”, assumindo compromisso mútuo de não iniciar novos conflitos.
Outro ponto central estabelece que a gestão do Estreito de Ormuz, rota por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial, será negociada entre Irã, Omã e outros países do Golfo, conforme o direito internacional. O memorando prevê passagem segura e gratuita de embarcações comerciais por 60 dias após a assinatura.
O memorando determina o levantamento das sanções e o fim do bloqueio naval imposto pelos EUA ao Irã em até 30 dias, assim como a liberação de ativos financeiros iranianos bloqueados. Também há previsão de elaboração de um plano de reconstrução econômica para o país persa, com orçamento mínimo de 300 bilhões de dólares, a ser detalhado no acordo final.
O texto afirma que Teerã se compromete a não desenvolver armas nucleares, submetendo-se a inspeções periódicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Irã e EUA deverão se abster de interferir nos assuntos internos e respeitar as soberanias e integridades territoriais, especialmente do Líbano.
O acordo tem 14 pontos divulgados oficialmente. Grande parte das medidas, como o fim imediato das guerras e a liberação de fundos iranianos bloqueados, terá aplicação nesta fase inicial, embora todos os compromissos estejam condicionados à conclusão do acordo final, que poderá ser prorrogado conforme entendimento entre as partes.
