Da redação
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o colega Dias Toffoli nesta segunda-feira, 26, após críticas referentes à condução do caso envolvendo o Banco Master. Pelo X, Gilmar destacou que Toffoli possui trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição e afirmou que sua atuação no processo seguiu o devido processo legal. Segundo ele, a conduta do ministro já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou regular sua permanência na relatoria.
As declarações de Gilmar acontecem em meio à repercussão de suspeitas de conflito de interesse envolvendo Toffoli. Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, em entrevista ao Estadão, evitou avaliar condutas individuais de ministros, incluindo Toffoli, mas voltou a defender a criação de um código de ética para as Cortes superiores, afirmando que o tema ganhou força após as suspeitas. Fachin disse que, caso o Supremo não “autolimite” sua conduta, pode “haver limitação de um Poder externo”.
Na semana passada, Fachin já havia divulgado nota defendendo a Corte das críticas. Ele afirmou que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais” e reafirmou que Toffoli atua na “regular supervisão judicial”.
Gilmar Mendes também apoiou a decisão da PGR, que arquivou o pedido de afastamento de Toffoli da relatoria do caso Banco Master. Integrantes da PGR avaliam que pedidos desse tipo dificilmente prosperam no STF e que tentativas similares durante a Operação Lava Jato foram “desastrosas”.
Toffoli tem sido alvo de questionamentos durante um mês e meio à frente da relatoria do caso. Entre os episódios, está a venda da participação dos irmãos do ministro em resort no Paraná a um investigado, Fabiano Zettel, e a viagem de Toffoli em jatinho com o advogado do Master, Augusto Arruda Botelho, para a final da Libertadores em Lima.
