Início Distrito Federal GMF/DF apresenta ao CNJ sete fluxos de monitoramento penal

GMF/DF apresenta ao CNJ sete fluxos de monitoramento penal

GMF/DF apresenta ao CNJ sete fluxos de monitoramento penal

Da redação

Em 12/11, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal (GMF/DF) recebeu Solange de Borba Reimberg, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, na sede do tribunal, para apresentar as atividades e ferramentas do grupo.

A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e integrou a agenda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acompanhamento da implementação do Plano Pena Justa no Distrito Federal.

Durante a visita, a equipe apresentou sete fluxos de trabalho. Eles incluem o monitoramento da lotação prisional, o tratamento de notícias de tortura e maus-tratos e o acompanhamento de óbitos de pessoas privadas de liberdade, além de ações voltadas a gestantes, lactantes, mães e responsáveis.

Os outros fluxos tratam da identificação civil de pessoas egressas, de inconsistências e fraudes no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Para acompanhar as políticas penais, o grupo apresentou painéis estatísticos, bases de dados e instrumentos de controle.

Participaram o supervisor do GMF/DF, desembargador Roberval Belinati, e a coordenadora do grupo, juíza Leila Cury, além dos servidores Luciana de Moura Dibe, José Julio da Silva, Nadine Neves Faria e Vanessa Alves Monteiro. Reimberg conheceu as instalações e conversou sobre rotinas, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento. A equipe também apresentou iniciativas para aprimorar rotinas e fortalecer o monitoramento. A juíza elogiou o trabalho do grupo, destacou a cooperação entre CNJ e TJDFT e colocou o Conselho à disposição para esclarecer dúvidas e contribuir para soluções.