Da redação do Conectado ao Poder
O governador Ronaldo Caiado tomou medidas imediatas para mitigar os danos causados pelo desabamento de uma pilha de lixo.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou emergência ambiental em Padre Bernardo devido ao desabamento de uma pilha de lixo no lixão da empresa Ouro Verde, ocorrido no dia 18 de junho. O ato foi publicado na sexta-feira, 11 de julho, e visa mitigar os danos ambientais causados pelo incidente.
O decreto autoriza a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a tomar medidas emergenciais, como a aquisição de bens e a contratação de serviços sem necessidade de licitação. Além disso, a Semad poderá realizar ações imediatas, independentemente do licenciamento ambiental, e está autorizada a entrar em imóveis públicos ou privados para prestar socorro ou evacuar áreas em perigo.
A tramitação dos processos relacionados ao lixão de Padre Bernardo será priorizada nos órgãos da administração pública estadual. Importante ressaltar que as ações emergenciais não isentam a empresa Ouro Verde de suas responsabilidades na reparação dos danos.
Na mesma ocasião, a Ouro Verde firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Semad, comprometendo-se a executar uma série de medidas em prazos estipulados. Entre as obrigações, está a remoção de aproximadamente 42 mil metros cúbicos de lixo que caíram no leito do córrego Santa Bárbara. A retirada deve ser iniciada até 21 de julho e concluída até 15 de agosto.
O gerente de Emergências Ambientais da Semad, Sayro Reis, afirmou que “o decreto de emergência ambiental é um instrumento para que a secretaria consiga dar respostas imediatas, em caso de necessidade”. Em caso de não cumprimento do TAC, a Semad está apta a assumir as responsabilidades para garantir a solução do problema.
