Da redação
O governo Luiz Inácio Lula da Silva estimou valores abaixo do real para despesas primárias na Lei Orçamentária Anual dos anos de 2024, 2025 e 2026. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira, 22, será necessário um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos, diante do aumento das projeções de despesas obrigatórias.
O relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre deste ano aponta que o total de bloqueios em gastos discricionários chega a R$ 23,7 bilhões após esse novo contingenciamento. O principal motivo para o aumento é a elevação nas projeções de gastos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e previdência.
As despesas com o BPC tiveram aumento estimado de R$ 14,1 bilhões, enquanto os gastos previdenciários subiram R$ 11,5 bilhões, de acordo com o documento. O mercado havia alertado anteriormente para a subestimação dos valores nas projeções oficiais, especialmente nesses itens obrigatórios.
Apesar dos bloqueios anunciados, o relatório mostra que os ajustes não foram suficientes para evitar o déficit nas contas públicas. O saldo negativo nas contas do governo passou de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões, valor que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O documento detalha ainda que, ao descontar o montante de R$ 64,4 bilhões referente a despesas com precatórios, o resultado fiscal se altera. Considerando esses abatimentos, o déficit dá lugar a um superávit considerado técnico de R$ 4,1 bilhões.
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e representa uma das principais despesas obrigatórias do orçamento. Os precatórios, por sua vez, são dívidas judiciais da União, cujos pagamentos têm impacto direto no resultado fiscal anual.
